O dia 17 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate à Homofobia por meio do Decreto Presidencial assinado em 2010. Nesta data toda a população brasileira é convocada à mobilização para o combate a todas as formas de discriminação e de violação de direitos do segmento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
A homofobia se caracteriza como uma violação de direitos, bem como uma forma de preconceito contra os homossexuais. O Dia 17 de Maio é um dia de reafirmação da população LGBT ao respeito e à dignidade.
Convoca-se a rede socioassistencial para a mobilização local e o debate sobre os direitos da população LGBT, com a reafirmação da não-discriminação baseada em razão da orientação sexual. Nessa direção, ressaltamos, ainda, a importância do fortalecimento das ações de prevenção à violência e à discriminação e de enfrentamento das violações de direitos da população LGBT.
Que o Dia 17 de Maio renove o compromisso do Poder Público e da sociedade brasileira com a não aceitação de qualquer ato de violência, abuso ou exploração praticado contra o segmento LGBT com base em preconceitos relativos à orientação sexual.
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