Em Pernambuco, o sexto ciclo de capacitações do Selo UNICEF teve como objetivo geral, para essa reta final da edição 2009-2012, discutir a organização e interpretação de indicadores sociais na avaliação dos acertos e desafios para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. No programa do Selo, esses números - coletados junto aos órgãos oficiais do governo federal e estadual - estão diretamente ligados aos 8 objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e têm como veia prática as ações pela garantia da saúde, educação e cidadania de meninos e meninas do Semiárido.
As capacitações, realizadas na primeira quinzena de agosto e sediadas nos municípios de Salgueiro (09) e Caruaru (11 e 12), contaram com boa presença de representantes das secretarias de saúde, educação e assistência social, além dos articuladores que logo no cadastramento receberam as antigas Linhas de Base de 2007 e 2009, retratos da situação social do município nos períodos. Os documentos mostraram as recentes realidades em 13 indicadores de Impacto Social e 19 de Gestão de Políticas Públicas, além de informar a situação dos municípios em seus grupos.
Não foi raro, em todas as três manhãs, o vai e vem de páginas e dedos apontando porcentagens, cores verdes e vermelhas, médias e indicadores sociais. As expressões transitavam entre a satisfação com os resultados e a dúvida diante de índices acima de 100% ou sinais vermelhos em dados aparentemente excelentes. Para que os conhecimentos sobre as linhas de base do Selo se tornassem cada vez mais divulgados, a oficial de monitoramento e avaliação Conceição Cardozo e a coordenadora interina do EZ Recife, Jane Santos, tiraram dúvidas e explicaram detalhes sobre o processo de avaliação (Veja no fim dessa matéria perguntas e respostas importantes).
Além dos dados entregues aos articuladores, cada convidado recebeu um CD contendo notas técnicas sobre todos os indicadores tratados, explicações sobre o processo de avaliação do Selo, um Manual de Políticas Públicas com Dicas para Melhorar a Vida de Crianças e Adolescentes e um rico material para a realização da Semana do Bebê nos municípios. Embora não seja uma obrigação para a obtenção do Selo, a realização da semana do bebê é um caminho para a melhoria das linhas de base do programa ao passo que trabalha a conscientização da população e das secretarias para direitos essenciais de mães e bebês, como acesso ao pré-natal e ao registro civil, o incentivo do aleitamento e a otimização dos Programas de Saúde da Família desde a gestação até os três anos de vida.
Para Janeci Leal, articulador do Selo no município de Pedra, a ação promovida pelo UNICEF foi de grande Importância. “Hoje foi possível articular os principais gestores das políticas que envolvem o Selo, reunindo secretários e representantes da saúde, educação e assistência social de várias cidades para avaliar e reavaliar indicadores e experiências no avanço das cidades”, afirma o articulador que ainda viu com bons olhos as informações para a Semana do Bebê. “É possível aplicar esse material junto às ações que iremos realizar na cidade, como a Semana da Criança”, completou.
Os materiais disponibilizados nas capacitações podem ser divulgados e se encontram disponíveis no site do selo UNICEF (selounicef.org. br) na área de materiais do Selo. Dúvidas e perguntas sobre a organizações das linhas de base, indicadores, Semana do Bebê ou outras atividades do Selo podem ser tiradas a partir do telefone 81 3059 5700 ou pelo e-mail recife@unicef.org
DÚVIDAS COMUNS SOBRE O SELO:
QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO E QUAL É A RELAÇÃO COM AS LINHAS DE BASE?
Em 2000, a ONU – Organização das Nações Unidas, ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu 8 Objetivos do Milênio (ODM), tendo como objetivo mobilizar governos e sociedade civil para a melhoria da vida no mundo através dos seguintes pontos:
1. Acabar com a fome e miséria
2. Educação básica de qualidade para todos
3. Igualdade entre sexos e valorização da mulher
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde das gestantes
6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças.
7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
8. Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
No Brasil, esses objetivos já estão presentes em leis federais e convenções internacionais assinadas pelo país, mas acabam sendo descumpridas por inúmeros motivos. O Selo UNICEF Município Aprovado, portanto, é um reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância concedida a municípios do Semiárido brasileiro que decidem se organizar e colocar na prática a garantia da saúde, educação e assistência social para suas crianças e seus adolescentes. As leis, direitos e diretrizes para essas conquistas formam a Linha de Base de um município, que deve apresentar melhoras percentuais ao longo do programa e, sobretudo, na vida real da população do município.
QUAL DEVE SER A PONTUAÇÃO DE UM MUNICÍPIO PARA RECEBER O SELO?
O município conquista o Selo se obtiver um determinado número de pontos nos indicadores monitorados. Para avaliar se o município ganha ou não o ponto, os seus indicadores são comparados como a média dos indicadores dos municípios do seu grupo e o resultado é apresentado em duas cores: Vermelho e Verde. A cor vermelha não pontua. Para conseguir a cor verde nos indicadores, é necessário realizar as seguintes exigências:
1. A melhora de um indicador
Ex: Redução na taxa de abandono do ensino fundamental (fonte: MEC/INEP)
2. Verificar se o indicador no ano final é melhor que a média do grupo, ou seja, se aquela melhora tem desempenho percentual igual ou superior ao avanço dos municípios que fazem parte do grupo no qual se insere o município analisado.
Ex: Redução na taxa de abandono do ensino fundamental com índice percentual igual ou maior que os outros municípios do grupo.
IMPORTANTE:
Os municípios que estiverem entre os 15% do grupo que mais melhoraram em um determinado indicador pontuarão mesmo que o seu indicador esteja pior que a média do seu grupo.
PARA CONQUISTAR O SELO UNICEF O MUNICÍPIO DEVE ALCANÇAR TODAS AS METAS ABAIXO:
EIXO DE IMPACTO SOCIAL: Deve possuir 7 (sete) indicadores em VERDE (de um total de 13), em pelo menos cinco objetivos diferentes
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Deve possuir 11 (onze) indicadores em VERDE (de um total de 19), em pelo menos cinco objetivos diferentes
PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Deve possuir 3 (três) pontos (de um total de 5), sendo 2 nas atividades temáticas e 1 (um) nos Fóruns Comunitários.
Lucas Cardim/Via Design/Especial para Selo UNICEF
Postado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
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