BPC na Escola é o indicador que mais avançou no Semiárido e na Amazônia Legal entre 2009-2012, segundo o UNICEF

Fundo das Nações Unidas para a Infância concedeu o Selo Município Aprovado a 399 administrações de 19 estados pelos bons resultados de ações voltadas a crianças e adolescentes, visando alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O aumento do percentual de crianças incluídas no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social na Escola (BPC na Escola) foi o indicador que mais contribuiu para que 279 municípios do Semiárido e 120 da Amazônia Legal brasileira recebessem o Selo Município Aprovado 2009-2012, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou da cerimônia de entrega da certificação, que reconhece os bons resultados de ações municipais direcionadas à melhoria de vida de crianças e adolescentes.
           Durante a cerimônia, nessa quinta-feira (29), Tereza Campello assinou a renovação do Pacto Nacional “Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido”, e também da “Agenda Criança Amazônia”. Os dois compromissos buscam somar esforços entre os governos federal e estaduais, a sociedade civil, os organismos internacionais e as empresas privadas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nos 19 estados do Semiárido e da Amazônia Legal.

Nos 279 municípios do Semiárido certificados pelo UNICEF, o percentual de crianças alcançadas pelo BPC na Escola aumentou de 23,2% para 61,3% entre 2008 e 2011. Isso significa que 46,6 mil crianças e jovens com deficiência ingressaram na escola nesse período.
               Já nos 120 municípios da Amazônia Legal, o percentual subiu de 21,9% em 2008 para 59,7% em 2011, o que corresponde a 25,9 mil novas crianças matriculadas. No total, nas duas regiões, mais 72,5 mil crianças e adolescentes ingressaram na escola.
               A taxa de cobertura dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) também avançou nos 399 municípios agraciados com o selo do UNICEF. No Semiárido, o percentual aumentou 19,5% entre 2008 e 2011. Na Amazônia Legal, o crescimento foi ainda maior: 30,2%.

Redução das desigualdades – O representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, destacou o esforço do governo federal para a redução das desigualdades e o empenho de prefeitos para melhorar a vida de crianças e adolescentes. “Todos já conhecemos os grandes impactos do Bolsa Família, do Água Para Todos e de tantos outros programas que visam diminuir as desigualdades no Brasil. É por meio dessa redução que se promove o desenvolvimento integral de um país.”

Criado em 1999, o selo do UNICEF avalia atualmente 33 indicadores divididos nos eixos de impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. Para alcançar a certificação, o município deve avançar em pelo menos 15 desses indicadores.

 Na área da assistência social, além do BPC na Escola – que procura aumentar o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à educação por meio de visitas domiciliares –, também são avaliados a cobertura dos CRAS nos municípios e o acompanhamento das contrapartidas de saúde e educação do Programa Bolsa Família.